Sobre Áreas de Atuação Portugal 2030 Cooperação Responsável
Internacionalização Brasil–Portugal
Compliance · Gestão de Riscos · Segurança Jurídica

Internacionalização Brasil–Portugal com segurança jurídica.

A VALOREM EUROPA estrutura a entrada, expansão e operação de empresas e projetos entre Brasil e Portugal. Cada iniciativa é analisada sob a perspectiva de compliance, riscos regulatórios, contratos, governança e segurança jurídica, com coordenação profissional entre as jurisdições envolvidas.

Conhecer a atuação
Portugal · Projetos com dimensão europeia
Brasil · Direito brasileiro
Portugal · B-MORE independente
União Europeia · conforme a matéria e a jurisdição aplicáveis
Apresentação Institucional

Internacionalização com controle jurídico e visão de risco.

A VALOREM EUROPA presta assessoria jurídica e estratégica para empresas, empreendedores e projetos com interesses entre Brasil e Portugal, desde o diagnóstico inicial até a organização contratual, societária e regulatória da operação.

A atuação prioriza compliance, prevenção de riscos e segurança jurídica, combinando conhecimento da realidade empresarial brasileira com, quando necessário, coordenação de sociedades de advogados e profissionais devidamente habilitados em Portugal.

Governança familiar, sucessão, patrimônio e agronegócio integram a atuação como serviços complementares, conforme as necessidades específicas de cada projeto.

Fundamentos

Missão, Visão e Valores

Missão

Estruturar a internacionalização de empresas e projetos Brasil–Portugal com compliance, prevenção de riscos, segurança jurídica, discrição e rigor técnico.

Visão

Ser reconhecida como referência em internacionalização Brasil–Portugal e em soluções jurídicas voltadas à conformidade, governança regulatória e gestão de riscos empresariais.

Valores

Rigor jurídico, independência técnica, discrição e confidencialidade, com observância das normas profissionais e deontológicas aplicáveis em cada jurisdição e compromisso com soluções juridicamente fundamentadas e alinhadas ao interesse do cliente.

Especialidades Centrais

Internacionalização e segurança jurídica para decisões empresariais transnacionais.

Especialidade principal 01

Internacionalização Brasil–Portugal

Estruturação jurídica de projetos e operações entre Brasil e Portugal, desde o diagnóstico do modelo de entrada até a coordenação da implantação.

  • Modelos de entrada e organização societária.
  • Contratos, parcerias e governança transnacional.
  • Projetos empresariais e avaliação de incentivos aplicáveis.
  • Coordenação jurídica Brasil–Portugal.
Especialidade principal 02

Compliance, Riscos e Segurança Jurídica

Estruturação preventiva para identificar vulnerabilidades, organizar responsabilidades e reduzir riscos jurídicos nas decisões empresariais.

  • Mapeamento e prevenção de riscos jurídicos.
  • Conformidade regulatória e proteção de dados.
  • Contratos, governança e controles internos.
  • Segurança jurídica para operações transnacionais.
Conheça os serviços jurídicos complementares

Conforme as necessidades do projeto, a Valorem Europa também atua diretamente nas matérias submetidas ao direito brasileiro ou coordena demandas específicas com profissionais e sociedades independentes devidamente habilitados, respeitadas as competências e responsabilidades de cada prestador.

Governança e Sucessão

Protocolos familiares, acordos de sócios, regras de decisão e sucessão empresarial.

Holdings e Societário

Estruturas societárias, participações empresariais e reorganizações.

Organização Patrimonial

Planejamento jurídico de longo prazo para empresários e famílias empresárias.

Agronegócio

Governança, contratos, sucessão e projetos internacionais do setor rural.

Portugal 2030 e investimento empresarial

Incentivos para projetos elegíveis — com análise prévia, estrutura e conformidade.

O Portugal 2030 reúne programas financiados por fundos europeus para apoiar objetivos como inovação, competitividade, internacionalização, transição digital e sustentabilidade. Não é uma linha automática de crédito: cada candidatura depende do aviso aberto, do perfil do beneficiário, da localização, das despesas elegíveis e do mérito do projeto.

Possibilidade 01

Inovação produtiva

Projetos de PME voltados à criação ou ampliação de estabelecimentos, diversificação de produtos ou serviços e alteração relevante de processos produtivos, conforme as condições do aviso aplicável.

Possibilidade 02

Investigação, desenvolvimento e inovação

Desenvolvimento e demonstração de novos produtos, processos ou serviços, em projetos individuais ou em cooperação, quando enquadrados nas prioridades e regras do concurso.

Possibilidade 03

Internacionalização das PME

Ações de promoção e marketing internacional, participação em feiras, prospecção comercial, presença digital e acesso a novos mercados podem ser apoiadas nos avisos destinados à capacidade exportadora.

Possibilidade 04

Qualificação, digitalização e sustentabilidade

Investimentos em fatores de competitividade, transformação digital, eficiência, descarbonização e transição climática podem encontrar enquadramento, sempre conforme a tipologia e o calendário de avisos.

O incentivo é definido pelo aviso, não apenas pela ideia do investimento.

A forma de apoio — incluindo eventual subvenção não reembolsável —, a taxa de cofinanciamento, o investimento mínimo, a região abrangida e as despesas aceitas variam. A atuação começa pela leitura jurídica e estratégica do projeto, validação da empresa e da operação em Portugal, identificação do aviso e organização das evidências, contratos, cronograma, licenças e recursos próprios necessários. Não há garantia de aprovação nem uma percentagem universal de incentivo.

Residência e nacionalidade

Investimento, autorização de residência e cidadania são caminhos distintos.

O Portugal 2030 não concede, por si só, visto, autorização de residência ou cidadania portuguesa. Eventuais vias migratórias — inclusive autorizações ligadas a investimento quando legalmente cabíveis — seguem legislação, requisitos e processos próprios.

Para brasileiros, a naturalização pela regra geral passou a exigir, desde 19 de maio de 2026, pelo menos sete anos de residência legal em Portugal, além dos demais requisitos legais. Outros fundamentos de nacionalidade, como ascendência, casamento ou união de facto, possuem regras próprias e precisam de análise documental individual.

Nos temas submetidos ao direito português, a análise e a representação são realizadas pela B-MORE, sociedade de advogados portuguesa independente, ou por outro profissional habilitado, com coordenação da VALOREM EUROPA no eixo Brasil–Portugal.

Informação geral, sujeita a alterações legislativas, regulamentação e avaliação do caso concreto. Incentivo, residência e nacionalidade nunca são resultados automáticos nem garantidos.

Atuação no Brasil

Responsável pela atuação jurídica

Dr. Marco Antonio Lazaro

Sócio proprietário · Advogado · OAB/SP nº 411.201

Sócio proprietário, Advogado, Engenheiro Químico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente e MBA em Gestão Empresarial, com trajetória que integra Direito, Engenharia, Perícia Judicial, Meio Ambiente, Compliance e Gestão de Riscos.

Na advocacia, atua com ênfase em contencioso cível e estratégico, abrangendo Direito Civil, Família e Sucessões, contratos, relações bancárias, responsabilidade civil, execuções, cumprimento de sentença e questões patrimoniais e ambientais.

Possui ampla experiência anterior nos setores químico e farmacêutico, incluindo atuação na Eli Lilly e Antibióticos do Brasil, em áreas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, segurança de processos, licenciamento, remediação de áreas contaminadas e gestão de resíduos.

Atua também como Perito Judicial, agregando à advocacia experiência técnica na elaboração de laudos, vistorias, análise de conformidade e prova pericial.

Seu diferencial está na integração entre estratégia jurídica, conhecimento técnico, gestão empresarial e análise de riscos.

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marcolazaro@adv.oabsp.org.br
Celular / WhatsApp: +55 (19) 99600-9697

Cooperação Internacional

Cooperação jurídica Brasil–Portugal

A VALOREM EUROPA atua nas matérias submetidas ao direito brasileiro e, quando necessário, coordena a atuação com sociedades de advogados e profissionais devidamente habilitados em outras jurisdições.

B-MORE

Sociedade de Advogados Portuguesa Independente

A B-MORE é uma sociedade de advogados portuguesa independente. Atua, conforme o caso, em matérias de direito português e da União Europeia, incluindo internacionalização de empresas, comercial e societário, imigração, nacionalidade, sucessões, incentivos e fundos, contencioso e arbitragem. A B-MORE é responsável pelos serviços jurídicos que prestar diretamente.

"Conexões internacionais com compliance, controle de riscos e segurança jurídica."

Projetos empresariais Brasil–Portugal

Contato institucional

A reunião possui caráter preliminar e informativo, destinada à compreensão dos objetivos empresariais e à identificação das questões jurídicas e estratégicas que poderão exigir análise posterior. O pedido não constitui contratação, consulta jurídica definitiva ou promessa de resultado.

  • Diagnóstico inicial do projeto e de seus objetivos.
  • Internacionalização, contratos, governança e estrutura societária.
  • Avaliação preliminar de possível enquadramento no Portugal 2030.
  • Organização documental e coordenação jurídica Brasil–Portugal.
Importante: a avaliação preliminar não representa promessa de aprovação, financiamento ou resultado. A elegibilidade depende das características da empresa, do projeto e das regras do aviso aplicável.
WhatsApp: +55 19 99600-9697 marcolazaro@adv.oabsp.org.br

VALOREM EUROPA é a denominação institucional utilizada para a apresentação da atuação jurídica de Marco Antonio Lázaro, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 411.201, e da coordenação profissional de projetos Brasil–Portugal.

Este website possui caráter exclusivamente institucional e informativo, não realiza consulta automática, contratação imediata, captação mediante promessa, divulgação de valores ou garantia de resultado. A atuação jurídica depende da análise individual do caso, verificação de conflitos e formalização própria.

Nas matérias submetidas ao direito português, os atos reservados serão conduzidos por profissional ou sociedade devidamente habilitada em Portugal. A B-MORE é sociedade de advogados portuguesa independente, sem integração societária com a VALOREM EUROPA e responsável exclusivamente pelos serviços que aceitar e prestar diretamente. O pedido de reunião neste website é dirigido à VALOREM EUROPA e não constitui solicitação automática de serviços à B-MORE.

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